quarta-feira, 6 de outubro de 2010

A Adoção

No direito, a área de família é uma das que mais mexe com a emoção e o sentimento das pessoas e quando se fala em adoção então, se torna uma questão de solidariedade, ou seja, a oportunidade de poder mudar a realidade de uma criança abandonada.

Segundo o dicionário, adoção significa: “aceitação voluntária e legal de uma criança como filho.” Mas a definição, de fato, vai, além disso. É um ato de amor e coragem assumir, sem preconceito ou ressalvas, uma criança e toma para si todas as responsabilidades da vida daquele ser que passou a fazer parte da sua história.

A adoção é realmente um gesto de amor, mas não é só isso. Por tudo o que envolve uma adoção, principalmente por ela se originar do encontro de duas partes que viveram ou ainda vivem situações de sofrimento intenso (geralmente perdas e dor pela infertilidade de um lado, abandono e maus tratos do outro lado), explicar a adoção apenas como um gesto de amor é pouco.

Visto pelo lado do encontro de dois lados sofridos que finalmente se relacionam para vivenciar os afetos, é preciso considerar tudo o que permeia esses dois lados, para que o encontro se dê, cresça e perpetue de modo organizado, sólido e integrado, de modo a que esse encontro se transforme em um relacionamento verdadeiramente familiar. E tudo o que ocorre ao longo desse encontro e dessa caminhada pela construção de um relacionamento familiar tem a ver, não apenas com o surgimento espontâneo ou construído do afeto, mas com o trabalho responsável de alguns profissionais e instituições envolvidas. Tem a ver com cidadania, já que se trata da construção de uma família constituída por laços legais, afetivos e não co-sanguíneos (ou seja, não tem o mesmo sangue) e pelo desejo assumido e consciente de se formar uma família.

Recentemente acompanhei de perto um caso, que mexeu comigo, não pelo fato da adoção em si, mais pela circunstância e dificuldade de resolução do dilema.

Havia uma criança em um abrigo, e dois casais diferentes que visitaram a mesma criança, e os dois casais fizeram o pedido de adoção dessa criança. O que por aí já é uma situação inusitada, porque normalmente, nas cidades existe um cadastro de adoção, e logicamente tem uma ordem esse cadastro. Nenhuma das pessoas que estavam inscritas no cadastro dessa cidade, se manifestou para adotar essa criança. E os dois casais que pediram a adoção não estavam no cadastro.

Então os casais foram a juízo. O juiz logicamente poderia ter usado um critério de, quem fez primeiro o pedido de adoção ficaria com a criança. Mais ele partiu do principio de que uma questão tão importante como essa, não poderia ser resolvida por um critério tão simplório. Porém o drama só aumentava, pois ambos os casais eram absolutamente perfeitos em termos de estrutura, condições financeiras e a criança se dava bem com ambos.

O juiz precisava resolver a situação da maneira mais rápida possível e marcou a primeira audiência. No dia estipulado, na presença de ambos os casais o juiz fala: “essa audiência é para verificar quem prossegue com a adoção”. Talvez o juiz tivesse pensado: “seja qual for minha decisão, o outro casal que perdeu vai recorrer”, só que ele não sabia, era que os advogados de ambas as partes tinham combinado entre si que não importava a decisão do juiz, eles não recorreriam (isso eu sei porque sou amiga da advogada de uma das partes, inclusive ajudei ela nos trâmites do processo).

A audiência corre normalmente e antes de dar a sentença, o juiz então alerta os casais, que haveria uma suspeita de que a criança fosse fruto de um relacionamento entre irmãos, e que como a mãe da criança tinha certo grau de deficiência mental, provavelmente a criança também poderia ter essa deficiência também, e pergunta: “os senhores mesmo assim querem continuar na adoção?”, ambos os casais disseram que sim. Então o juiz deu sua decisão baseado no fato de que um casal já tinha um filho, e o outro casal não, concedendo a adoção para o casal que não tinha nenhum filho.

O que mais me impressionou, foi que ambas as mulheres dos casais começaram a chorar e o juiz vira para o casal que perdeu, olha nos olhos deles, e num gesto de humildade lhes diz: “Srs. eu nunca fiz o que vou fazer agora, e rogo a Deus que seja a minha primeira e última vez, eu peço aos Srs. perdão por essa sentença, eu acredito que ela é justa, porém os Srs. têm todo o direito de discordar” e sai da sala.

Esse caso aconteceu há cinco meses atrás, o casal que perdeu entrou com um novo pedido de adoção e hoje são pais de uma menina.

O que eu quero chamar a atenção nesse post é que muitas vezes nós achamos que a justiça é injusta, que só tem falhas. O juiz não é um ser criado em laboratório que não possui sentimento algum, principalmente o que trabalha na Vara da Infância e Juventude e tem que decidir sobre seres humanos ainda em formação, pois ele tem que ter todo o cuidado de dar preferência aos interesses da criança, tudo visto com muita responsabilidade e principalmente muita serenidade.

4 comentários:

  1. Bela história, triste e ao mesmo tempo feliz!
    Espero que o casal que ficou com a criança possa dar todo amor necessário para que ela possa viver bem!

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  2. Eu tenho um primo-irmão adotado. meu pai "adotou" ele desde criancinha. As vezes é tão dificil conviver com uma pessoa que é tão diferente. Mas as vezes acho mesmo que ele saiu do ventre de minha mãe. O amor que a gente sente por ele é como se ele tivesse o mesmo sangue entende? Pena que não posso dizer o mesmo dele. É revoltado pelos pais não ligarem pra ele e talz. É tenso.

    Ameei o blog. ta lindo o texto!

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  3. putz por essas e outras quero ser engenheiro decisão mto dura para se tomar sendo juiz / advogado


    mais é a vida xD lindo texto more =D parabéns

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  4. Nossa bem bonita a historia *-------*
    e texto bem bonito tbm, eu curti.
    Seu Blog é muito bom Lu \o/ parabens
    bjos ;D

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